POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo tratamento
Francisco Madureira Figueiredo Unipessoal, Lda., NIF 517068532 — Email: agarrafeirafmf@gmail.com

2. Dados recolhidos
Nome, morada, email, telefone, NIF, dados de encomenda. Apenas dados necessários para faturação, envio e apoio ao cliente.

3. Finalidade
– Processamento de encomendas
– Comunicação com cliente
– Obrigações legais e fiscais

4. Conservação dos dados
Os dados são armazenados apenas pelo período legal necessário.

5. Direitos do utilizador
O utilizador pode solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados via email.

6. Cookies e estatísticas
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7. Litígios e RAL
O utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo:
https://www.consumidor.gov.pt